Sobre
Controladora-Geral do Estado do Acre, vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, advogada, formada pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e natural de Cruzeiro do Sul, AC, foi Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, por 4 anos, foi Conselheira Fiscal do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI. Com especialização em Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Público (UNIDERP), ela atuou como advogada nas áreas civil, empresarial e pública entre os anos 2007 a 2019. Além disso, exerceu os cargos de Conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Assessora Jurídica na Advocacia Geral da União (AGU) e Diretora na Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), no biênio 2020/2022. Também foi membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social – CTJI/GCS/ABAR, prestando relevantes serviços à regulação brasileira.
Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito – Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2007)
- OAB/RO nº 3960 (2007)
- OAB/AC nº 3580 (2011)
- Pós-graduação em Direito Público – UNIDERP / LFG (2011)
- Pós-graduação em Direito de Famílias e Sucessões – Faculdade Damásio (2019)
- MBA em Direito Constitucional – Faculdade CERS (2022)
- Atestado de capacidade técnica em Gerenciamento de Riscos Estratégicos – A.M.K Cursos (2024)
Experiência Profissional
Órgãos Públicos
Advocacia-Geral da União – AGU
Assessora Jurídica (2007–2008)
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Conciliadora do 1º Juizado Especial Cível (2009–2010)
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC
- Gerente de Assuntos Jurídicos (2011–2012)
- Presidente em exercício (2011–2012)
- Presidente interina (2019)
- Presidente com mandato (2019–2023)
- Atuação em gestão pública, elaboração de normas, fiscalização e controle dos serviços públicos.
Controladoria-Geral do Estado do Acre – CGE/AC
Controladora-Geral do Estado, nomeada em 05/05/2023.
CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno
- Conselheira Fiscal (2023–2025)
- Vice-Presidente (2025)
ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação
- Conselheira Fiscal (2023–2025)
- Vice-Presidente (2025)
Escritórios de Advocacia
Bezerra, Cardoso e Lima Advogados Associados
Sócia-proprietária (2008–2009)
Atuação na área cível.
Mayara Lima Advogados Associados
Sócia-proprietária (2012–2013)
Atuação empresarial, cível e trabalhista.
Clientes: Porto.Com Informática, Grupo Petrópolis.
Palácio Dantas Advogados
Advogada Associada (2013–2014)
Clientes: Supermercado Araújo, Coca-Cola, Auto Posto Floresta, Madeireira Triunfo.
Décio Freire Advogados
Advogada Associada (2014)
Cliente principal: Eletroacre.
Atuação na Justiça do Trabalho e Cível.
Bordignon e Rocha Advogados
Advogada Associada (2014–2016)
Clientes: Barriga Verde, Rommanel, Acrediesel, Xapuri Motors, entre outros.
Callil, Carvalho e Castro – Advogados Associados
Advogada Associada (2016–atual)
Atuação na área cível, todas as instâncias.
Clientes principais: FIEAC, Prefeitura de Sena Madureira, Green Garden Condomínios, V. Sperotto, Grupo Betão.
Aperfeiçoamento, Cursos e Capacitações
Cursos Relevantes
- Curso Intensivo Carreiras Jurídicas I – LFG (414h – 2007/2008)
- Curso Intensivo Carreiras Jurídicas II – LFG (414h – 2008/2009)
- Curso Intensivo AGU – LFG (118h – 2008/2009)
- Curso Extensivo G7 Jurídico – Promotor de Justiça (502h – 2020)
- Gestão Estratégica para Agências Reguladoras – ABAR (2020)
- Planejamento de Auditoria Baseado em Riscos – IDCT (2024)
- Construindo a Estratégia da Auditoria – IDCT (2024)
- Controles Internos e Auditoria Governamental (2025)
Congressos e Seminários
Participação em diversos eventos jurídicos desde 2002, incluindo:
- I Congresso de Direito Público – PGE/RO
- Conferência Internacional de Direito Ambiental – TJ/OAB (2005)
- 14º Congresso sobre Transporte de Passageiros – Fetranspor (2012)
- XI Congresso Brasileiro de Regulação & Expo ABAR (2019)
Certificações e Aprovações
- Aprovada no concurso do Tribunal de Contas do Estado do Acre (2009)
- Aprovada no concurso do Tribunal de Justiça do Acre – Conciliadora (2009)
Elogios e Condecorações
- Elogio AGEAC pela coordenação da Lei do Transporte Intermunicipal de Passageiros (2013)
- Medalha Mulher Acreana – Corpo de Bombeiros Militar do Acre (2024)
- Medalhão da Capelania – Polícia Militar do Acre (2024)
- Reconhecimento Institucional – Controladoria-Geral do Estado do Acre (2025)
- Troféu “Destaque – Mulheres que Transformam” (2025)
- Placa de Disciplina – Prefeitura de Rio Branco (2025)
- Medalha do Mérito Mulher Acreana – CBMAC (2025)
Trabalhos Jurídicos e Artigos Publicados
- Monografia (2007)Monografia (2007) “Aspectos Jurídicos dos Recursos Hídricos no Brasil”
- Artigos
- AGEAC – Fundamental para o desenvolvimento dos serviços públicos do Acre (2020)
- Ética no serviço público: um compromisso que se renova (2025)
- 18 anos de Controle, Integridade e Transparência (2025)
- Integridade pública: pilar essencial da boa governança (2025)