{"id":25136,"date":"2024-12-25T14:58:02","date_gmt":"2024-12-25T19:58:02","guid":{"rendered":"https:\/\/staging-cge.ac.gov.br\/?p=25136"},"modified":"2024-12-25T14:58:02","modified_gmt":"2024-12-25T19:58:02","slug":"modernizacao-da-transparencia-e-avancos-na-gestao-publica-sao-destaques-da-controladoria-geral-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/?p=25136","title":{"rendered":"Moderniza\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e avan\u00e7os na gest\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o destaques da Controladoria-Geral em 2024"},"content":{"rendered":"\n

O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AC), deu passos importantes rumo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica em 2024, com uma s\u00e9rie de iniciativas voltadas para o fortalecimento da transpar\u00eancia, efici\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Conforme avalia\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Ciclo da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Acre avan\u00e7ou 197% no \u00cdndice de Transpar\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o reflete a m\u00e9dia do Estado, considerando a soma das classifica\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas poderes, e \u00e9 um marco importante para a gest\u00e3o p\u00fablica, impulsionado por uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es lideradas pela CGE, com destaque para o lan\u00e7amento do Novo Portal da Transpar\u00eancia, relan\u00e7ado em 8 de fevereiro. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (Sead), o portal foi atualizado para atender aos padr\u00f5es estabelecidos pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Atricon, oferecendo uma experi\u00eancia mais acess\u00edvel ao cidad\u00e3o e elevando o Estado para o n\u00edvel intermedi\u00e1rio no Radar Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

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Com lan\u00e7amento do Portal, Acre migrou do n\u00edvel inicial (abaixo de 30%) para intermedi\u00e1rio (entre 50% e 74%) no Radar Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica. Foto: Neto Lucena\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A controladora-geral do Estado, Mayara Lima, afirma que \u201ca transpar\u00eancia \u00e9 um pilar fundamental da democracia. Sa\u00edmos do n\u00edvel inicial para o intermedi\u00e1rio em apenas um ano. Nosso objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar as categorias superiores, como ouro e diamante, nos pr\u00f3ximos ciclos, garantindo que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o seja uma realidade para todos os cidad\u00e3os e em todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A pedido do governador Gladson Cameli, estamos implementando novas tecnologias para aprimorar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Controladora-geral Mayara Bandeira: \u201cAcesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u201d. Foto: cedida<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Entre os principais avan\u00e7os est\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa CGE n\u00ba 001\/2024, estabelecendo novas diretrizes para o gerenciamento de riscos nos processos de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual. A normativa visa tornar os processos mais seguros e eficientes, assegurando a integridade e a responsabilidade no uso dos recursos p\u00fablicos.
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o se baseia na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que define as normas gerais de licita\u00e7\u00f5es e contratos, e no Decreto Estadual n\u00ba 11.363\/2023. Entre os pontos centrais da normativa, est\u00e3o a obrigatoriedade de elaborar mapas e matrizes de risco, ferramentas que auxiliam na identifica\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as e na defini\u00e7\u00e3o de medidas preventivas.<\/p>\n\n\n\n

Economia de R$ 33,9 milh\u00f5es para o Acre<\/h4>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o da CGE tamb\u00e9m gerou resultados financeiros significativos para o Estado. Em 2024, as a\u00e7\u00f5es de auditoria e controle da CGE resultaram em uma economia de R$ 33,9 milh\u00f5es. Esse montante foi gerado pela implementa\u00e7\u00e3o de processos mais rigorosos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, evitando desperd\u00edcios e garantindo a aplica\u00e7\u00e3o mais eficiente dos recursos p\u00fablicos, especialmente em \u00e1reas priorit\u00e1rias como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7amento do Manual de Auditoria Interna<\/h4>\n\n\n\n

Outro destaque importante foi o lan\u00e7amento do Manual de Auditoria Interna, realizado em novembro. In\u00e9dito no Acre, o manual representa um marco na moderniza\u00e7\u00e3o dos processos, estabelecendo diretrizes claras para a realiza\u00e7\u00e3o das auditorias no \u00e2mbito do Poder Executivo estadual. Com foco na efici\u00eancia, efic\u00e1cia e economicidade, o manual contribui para o fortalecimento do controle interno, garantindo a melhoria cont\u00ednua da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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\u201cO manual representa um marco de moderniza\u00e7\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Acre\u201d, enfatiza controladora-geral do Estado, Mayara Bandeira. Foto: Raryka Souza\/CGE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O documento ter\u00e1 revis\u00f5es peri\u00f3dicas, realizadas a cada dois anos ou conforme a evolu\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas e mudan\u00e7as normativas. Essa din\u00e2mica garante que a publica\u00e7\u00e3o se mantenha atualizada e alinhada \u00e0s demandas contempor\u00e2neas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Capacita\u00e7\u00e3o e fortalecimento institucional<\/h4>\n\n\n\n

A capacita\u00e7\u00e3o dos servidores foi uma prioridade em 2024. A CGE promoveu uma s\u00e9rie de treinamentos, incluindo cursos de gest\u00e3o de riscos, auditoria e controle interno, visando aprimorar as compet\u00eancias dos servidores p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, a parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fortaleceu a base t\u00e9cnica e cient\u00edfica da gest\u00e3o p\u00fablica, promovendo um ambiente de maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia nas auditorias e fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para a ouvidora-geral, M\u00e1rcia Cristina Portela, \u201cessa iniciativa faz parte da nossa proposta de capacita\u00e7\u00e3o e do fortalecimento das ouvidorias setoriais. Acreditamos que o conhecimento muda realidades e que, a medida que capacitamos nossos ouvidores, estamos agindo respeitando o direito de todos os cidad\u00e3os, no que se refere ao acesso a um servi\u00e7o prestado com qualidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Acordos de coopera\u00e7\u00e3o e iniciativas nacionais<\/h4>\n\n\n\n

A CGE-AC firmou acordos de coopera\u00e7\u00e3o importantes em 2024, como o termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Junta Comercial do Acre (Juceac), que visa aumentar a efici\u00eancia e celeridade nas auditorias. Al\u00e9m disso, o Acre aderiu ao programa federal de fortalecimento das corregedorias (Procor), refor\u00e7ando o compromisso com boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e controle interno. No \u00e2mbito da transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o governo do Acre aderiu \u00e0 Rede Nacional de Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (RedeLAI), facilitando o compartilhamento de boas pr\u00e1ticas entre estados e munic\u00edpios e ampliando a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7os na Ouvidoria-Geral<\/h4>\n\n\n\n

Entre os principais resultados alcan\u00e7ados pela Ouvidoria-Geral em 2024, destacam-se a implanta\u00e7\u00e3o de 48 ouvidorias setoriais na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual em um ano. Para capacitar as novas ouvidorias, a CGE lan\u00e7ou um manual de ouvidoria, que orienta a condu\u00e7\u00e3o das demandas recebidas, processadas e respondidas com agilidade, promovendo uma gest\u00e3o mais inclusiva e acess\u00edvel. Complementando esse esfor\u00e7o, o governo do Estado lan\u00e7ou um curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ouvidoria P\u00fablica, para profissionalizar e aprimorar o atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Foram contemplados 54 servidores do Estado. O curso \u00e9 fruto de termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre Sead e CGE. Foto: Raryka Souza\/CGE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O curso abordar\u00e1 temas como gest\u00e3o de conflitos, \u00e9tica e transpar\u00eancia, pol\u00edticas p\u00fablicas, direitos do cidad\u00e3o e boas pr\u00e1ticas no atendimento nas ouvidorias. Al\u00e9m disso, os participantes ter\u00e3o a oportunidade de trocar experi\u00eancias e desenvolver solu\u00e7\u00f5es inovadoras para melhorar a intera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es do Estado e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero<\/h4>\n\n\n\n

Em uma perspectiva de inova\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o, a Controladoria-Geral do Estado tamb\u00e9m participou de uma iniciativa nacional para promover a equidade de g\u00eanero na gest\u00e3o p\u00fablica, o projeto A\u00e7\u00e3o Coletiva Mulheres no Controle, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Banco Mundial para promover a equidade de g\u00eanero e os crit\u00e9rios ESG (Environmental, Social and Governance  \u2013 Governan\u00e7a Ambiental e Social), refor\u00e7ando o compromisso do governo com a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam igualdade de oportunidades para todos.<\/p>\n\n\n\n

Fortalecimento do controle social<\/h4>\n\n\n\n

O acordo entre a CGE-AC e a CGU para simplificar a ades\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais ao Fala.Br, plataforma digital que centraliza os canais de ouvidoria, ampliou as possibilidades de controle social. A plataforma facilita o envio e acompanhamento de demandas, garantindo maior efici\u00eancia e transpar\u00eancia no processo.<\/p>\n\n\n\n

Di\u00e1logo e integra\u00e7\u00e3o no controle interno<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em novembro, a CGE-AC promoveu o 3\u00ba Encontro do Sistema de Controle Interno do Acre, reunindo especialistas e servidores para discutir os desafios e avan\u00e7os na \u00e1rea de controle interno no Estado. O evento foi uma oportunidade de integra\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias, reafirmando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia e da efici\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

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Participaram do evento 240 servidores do Estado. Foto: cedida<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A chefe da Unidade Central de Controle Interno (Unic) da CGE, Ana Paula Carvalho, ressaltou a import\u00e2ncia do evento: \u201cO Sistema de Controle Interno \u00e9 fundamental para garantir a boa aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a integridade das a\u00e7\u00f5es do governo. Com eventos como este, buscamos qualificar ainda mais os profissionais que atuam nesse setor, permitindo que adotem pr\u00e1ticas que n\u00e3o s\u00f3 protejam o patrim\u00f4nio p\u00fablico, mas que tamb\u00e9m elevem o n\u00edvel de governan\u00e7a no Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perspectivas para 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2025, a CGE-AC ter\u00e1 um papel ainda mais significativo, com uma nova sede, atualmente em constru\u00e7\u00e3o e com previs\u00e3o de conclus\u00e3o no segundo semestre. A obra representa um passo importante para a moderniza\u00e7\u00e3o das estruturas f\u00edsicas da CGE, melhorando a capacidade operacional e a estrutura de atendimento ao p\u00fablico. A nova sede permitir\u00e1 maior acolhimento e agilidade nos processos, potencializando as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n\n\n\n

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Proje\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica da nova sede da CGE. Render: Marcos Haluen\/Seop<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Outra importante iniciativa que est\u00e1 em andamento \u00e9 a Cria\u00e7\u00e3o da Rede de Ouvidorias Estadual, que permitir\u00e1 maior integra\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o das ouvidorias setoriais. A implementa\u00e7\u00e3o dessa rede proporcionar\u00e1 um aumento na efic\u00e1cia dos canais de comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, permitindo um acompanhamento mais pr\u00f3ximo das demandas sociais e contribuindo para uma gest\u00e3o p\u00fablica mais eficiente e participativa.<\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Correi\u00e7\u00e3o Administrativa do Poder Executivo ser\u00e1 uma medida que fortalecer\u00e1 os mecanismos de controle interno, com execu\u00e7\u00e3o prevista para 2025. O sistema permitir\u00e1 um monitoramento mais rigoroso das pr\u00e1ticas administrativas e ajudar\u00e1 a detectar e corrigir falhas nos processos de gest\u00e3o, promovendo maior efici\u00eancia e transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.
Al\u00e9m disso, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano-Piloto de Integridade tamb\u00e9m s\u00e3o prioridades para o pr\u00f3ximo ano. O plano visa estabelecer normas e pr\u00e1ticas que promovam a integridade e a \u00e9tica em todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assegurando a boa governan\u00e7a e a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de continuar avan\u00e7ando, a CGE-AC tem como meta alcan\u00e7ar as categorias superiores, nos pr\u00f3ximos ciclos, no Radar Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica como parte do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), que constitui uma ferramenta eletr\u00f4nica que facilita o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de \u00f3rg\u00e3os em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AC), deu passos importantes rumo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica em 2024, com uma s\u00e9rie de iniciativas voltadas para o fortalecimento da transpar\u00eancia, efici\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Conforme avalia\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Ciclo da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25134,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"saved_in_kubio":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=25136"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/25136\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=25136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=25136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=25136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}