{"id":24631,"date":"2023-12-23T11:20:08","date_gmt":"2023-12-23T16:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/staging-cge.ac.gov.br\/?p=24631"},"modified":"2023-12-23T11:20:08","modified_gmt":"2023-12-23T16:20:08","slug":"controladoria-geral-do-estado-avanca-em-acoes-de-controle-e-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mayarabandeira.com.br\/?p=24631","title":{"rendered":"Controladoria-Geral do Estado avan\u00e7a em a\u00e7\u00f5es de controle e transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Criado em Ter\u00e7a, 26 Dezembro 2023 14:20<\/p>\n\n\n\n

 ano de 2023 foi marcado por mudan\u00e7as e avan\u00e7os significativos em a\u00e7\u00f5es de controle e transpar\u00eancia. O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) estabeleceu, por meio da Portaria CGE n\u00ba 105, o novo regimento interno e a nova estrutura organizacional da institui\u00e7\u00e3o, com o objetivo de aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o da CGE.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura organizacional foi reformulada para se adaptar \u00e0s novas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es. A reorganiza\u00e7\u00e3o das unidades administrativas busca maior efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das atividades, por meio de uma melhor distribui\u00e7\u00e3o das responsabilidades e da otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis, para modernizar e aprimorar os trabalhos desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n

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2\u00ba Encontro do Sistema de Controle Interno do Estado do Acre foi realizado em 2023 e buscou discutir temas como capacita\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de controle. Foto: Diego Gurgel\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para a controladora-geral do Estado, Mayara de Lima, o novo regimento interno \u00e9 um marco importante para a moderniza\u00e7\u00e3o da CGE. \u201cO novo regimento est\u00e1 alinhado com as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a p\u00fablica e vai contribuir para o fortalecimento do controle interno no Estado do Acre\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram publicadas instru\u00e7\u00f5es normativas essenciais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, como a:<\/p>\n\n\n\n

 \u2013 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 003\/2023, que disp\u00f5e sobre o Plano Anual de Auditoria e Controle das Unidades Setoriais de Controle Interno do Poder Executivo do Estado, que estabelece diretrizes para o planejamento de a\u00e7\u00f5es de controle e auditoria, visando garantir a efetividade, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o de riscos e irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 002\/2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Riscos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de promover a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica, por meio da identifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e tratamento dos riscos.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 001\/2023, que disp\u00f5e sobre o Portal de Transpar\u00eancia do Poder Executivo e procedimentos a serem observados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, para garantir o acesso e a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, por meio da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de forma acess\u00edvel e leg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

A CGE avan\u00e7ou nos estudos para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico, com o objetivo de fortalecer o sistema de controle interno e suprir a necessidade de cargos efetivos na institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m implementou a Ouvidoria-Geral, um importante canal de controle social e recebimento de den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n

Em \u00e2mbito nacional, a Controladoria-Geral esteve presente na 48\u00aa Reuni\u00e3o T\u00e9cnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em Jo\u00e3o Pessoa, Para\u00edba. O evento reuniu controladores de todo o Brasil para discutir temas relevantes para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como lideran\u00e7a aut\u00eantica, transforma\u00e7\u00e3o digital no Controle Interno, o futuro do trabalho e do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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Controladora-Geral Mayara Cristine de Lima. Foto: Ascom\/Conaci<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em agosto, a CGE sediou a reuni\u00e3o do F\u00f3rum Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado e de \u00f3rg\u00e3os federais, como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), a Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM), a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as (Sefin), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), a Pol\u00edcia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n

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No ano de 2023 foram realizados cursos e encontros importantes para capacitar os gestores estaduais.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

2\u00ba Encontro do Sistema de Controle Interno<\/h4>\n\n\n\n

O 2\u00ba Encontro do Sistema de Controle Interno, realizado em maio de 2023, contou com a presen\u00e7a do governador Gladson Cameli e reuniu representantes de todas as unidades de controle interno do Estado para discutir a melhoria da qualidade das a\u00e7\u00f5es de controle.<\/p>\n\n\n\n

Entre os temas discutidos, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

 \u2013 A import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de controle;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A necessidade de padroniza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de controle;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o dos servidores de controle interno.<\/p>\n\n\n\n

1\u00ba Encontro de Ouvidorias Setoriais do Acre<\/h4>\n\n\n\n

O 1\u00ba Encontro de Ouvidorias Setoriais do Acre, realizado em outubro de 2023, foi um marco importante para a consolida\u00e7\u00e3o da Ouvidoria como instrumento de controle e participa\u00e7\u00e3o social. O evento reuniu representantes de todas as unidades setoriais do Estado para discutir temas como:<\/p>\n\n\n\n

 \u2013 A import\u00e2ncia da Ouvidoria;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A forma de recebimento e apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 A participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas a\u00e7\u00f5es de controle.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA ess\u00eancia do trabalho desempenhado pela ouvidoria representa a interlocu\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3o e servi\u00e7o prestado\u201d, enfatizou a ouvidora-geral. Foto: Diego Gurgel\/Secom\n<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Capacita\u00e7\u00e3o para gestores sobre Plano Anual de Auditoria e Controle<\/h4>\n\n\n\n

Realizado no per\u00edodo de 20 a 22 de novembro de 2023, o curso contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 100 representantes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, e teve como objetivo orientar os gestores sobre os procedimentos para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Auditoria e Controle (PAAC).<\/p>\n\n\n\n

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Capacita\u00e7\u00e3o para gestores sobre Plano Anual de Auditoria e Controle. Foto: Andr\u00e9ia Nobre\/Secom\n\n <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s consideramos que hoje \u00e9 um marco hist\u00f3rico na atua\u00e7\u00e3o dos controles internos das secretarias, e quem vai ganhar \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o acreana\u201d, declarou Marina Lima, analista de Controle Interno da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (Sesacre).<\/p>\n\n\n\n

Novo Portal da Transpar\u00eancia<\/h4>\n\n\n\n

O governo do Estado est\u00e1 preparando um novo Portal da Transpar\u00eancia, que ser\u00e1 mais moderno e intuitivo, o que permitir\u00e1 que os usu\u00e1rios acessem as informa\u00e7\u00f5es de qualquer dispositivo, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

ASCOM – CGE<\/strong>
Assessoria de comunica\u00e7\u00e3o – Raryka Souza<\/p>\n\n\n\n

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